Sobre a divisão do Pará: Sim ou Não?

Recebi este material muito interessante por email. É uma análise sobre a fragmentação do Estado do Pará. É ler e refletir , mas de forma racional: vale a pena ou não dividir o Pará? Abaixo da análise tem uma enquete. Vote e deixe sua opinião nos comentários. 

O Pará hoje

O Pará após a divisão

 

O Dr. em Geografia da UFPA, Gilberto de Miranda Rocha, aponta algumas questões que favoreceram o surgimento dos movimentos separatistas :

•  O contexto histórico dos movimentos emancipacionistas;
• O processo de redemocratização;
• A Assembleia Nacional constituinte e a promulgação da nova Constituição Federal;
• A instituição da comissão de estudos territoriais;
• Os efeitos territoriais do processo de modernização da economia e da sociedade;
• Migrações;
• Fortalecimento do poder dos grupos locais interessados no controle político territorial.

Estudos de viabilidade socioeconômica

O IPEA (Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada), aponta a inviabilidade para a criação dos novos Estados. Sobre o ponto de vista econômico os mesmos já nasceriam com déficit pois dependeriam de repasses do governo federal. Veja os Indicadores econômicos:

• O Pará ficaria com 56% (R$ 32.527 milhões) do PIB.
• Carajás com 33% (R$ 19.582 milhões) do PIB.
• Tapajós com 11% (R$ 6.408 milhões) do PIB.

Segundo o IPEA serão gastos R$ 4,2 bilhões para divisão. Para manutenção dos novos estados serão gastos R$ 2,16 bilhões. O PIB do Pará em 2008 foi de R$ 58,52 bilhões, o estado gastou 16% com a manutenção da máquina pública, nesta estimativa Tapajós gastaria 51% de seu PIB e Carajás, 23%, sendo que a média nacional é de 12,72% ou seja, seriam estados insustentáveis. 
                                fonte: IPEA e IDESP últimos valores coletados e disponíveis do censo de 2009.

Com os novos estados serão criados mais 60 cargos políticos, sendo, para cada unidade, no mínimo oito deputados federais, vinte e quatro estaduais e três senadores. Cada dep. federal receberia R$ 26.273,13 sem contar as despesas com verbas de gabinete, plano de saúde, passagens aéreas, moradia, gastos administrativos, ajuda de custo, auxílio vestuário etc., somando um custo de R$ 10,5 milhões por ano, e mais R$ 10,8 milhões só com os novos senadores.Outro fator preponderante são os gastos com a criação da infraestrutura como Tribunais, sede do Ministério Público, sede dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; equipamentos para o funcionamento das diversas secretarias e demais órgãos do governo como escolas, creches, hospitais, postos de saúde; segurança; aquisição e aluguel de veículos e prédios; material de consumo e permanente; despesas com pessoal, cargos de confiança etc., para atender o funcionamento dos novos estados.

 Uma análise sobre os argumentos usados para a divisão do Pará:

• A dimensão territorial do Pará dificulta a administração adequada dos serviços públicos: 

 A imensidão territorial do Pará não é justificativa para falta de políticas públicas para a região, exemplo: Alagoas e Sergipe são os menores estados do país, mas possuem um dos piores IDHs, pela extensão seriam, teoricamente, fácil de governar. O Estado do Rio de Janeiro possui o 2º maior
PIB nacional mas possui gritantes indicadores de misérias. Não é a dimensão geográfica que determina se a política chega a população e sim o modelo de gestão.

•  A criação dos novos estados é um projeto de desenvolvimento econômico e social para a região:

 A criação de novos estados não é garantia para desenvolvimento da região e para o fim dos conflitos fundiários pois, como já vimos, ambos nasceriam com dependência econômica; como pensar em desenvolvimento sem mostrar como desenvolve-lo? Em quanto a questão fundiária os conflitos se intensificariam pois maior parte dos políticos e empresários locais estão ligados a latifúndios rurais e especulativos, e são os que lutam pela divisão.

• O Estado de Tocantins é um exemplo que deu certo:

 No caso de Tocantins é importante lembrar que, na época, a União bancou a estrutura do novo estado por 10 anos, com Carajás e Tapajós não será igual, pois o artigo 234 da Constituição definiu que fica vedada à União assumir quaisquer despesas com a criação de novos estados, ou seja, quem vai pagar as contas somos nós.

• A pobreza existente em uma região tão rica do Estado:

 O problema da miséria, conflitos agrários, grilagem de terras, mortes no campo, desmatamento e exploração de forma criminosa dos recursos florestais, também não seriam resolvidos com a emancipação local.

•    Os imigrantes promoveram o desenvolvimento da região:

   Não foram os imigrantes do centro-sul que desenvolveram o sudeste paraense como fazem crer, muito pelo contrário, foi o Estado do Pará, com incentivos da SUDAM, que possibilitou uma vida melhor do que tinham em seus estados.

•   Com a divisão do estado será mais fácil gerar políticas de desenvolvimento:

A miséria na região é produto do modelo perverso de desenvolvimento imposto pelo Governo Federal à região, os benefícios ficaram para os setores produtivos do agronegócio e mineração. Em 2009 o Pará obteve US$ 7,5 bilhões de saldo na balança comercial, contudo, tivemos o menor repasse de verbas do Governo Federal. Em geral, todos os paraenses são vítimas da geopolítica do governo brasileiro que só faz aumentar as desigualdades entre as regiões, Belo Monte é um exemplo. Quem ficará com as mazelas de Belo Monte e quem se beneficiará dela? nenhum % da energia gerada por ela atenderá a nossa região, será toda destinada para atender as empresas do centro-sul do Brasil. O próprio governo apontam que a UHE de Belo Monte vai gerar 18 mil empregos direto e 22 mil indiretos, sendo que a estimativa de migração para região é de 100 mil, ou seja, 60 mil pessoas desempregadas vão formar os bolsões de pobreza nas cidades que não possuem Infraestrutura para receber este contingente, somos lembrados apenas para favorecer o desenvolvimento da regiões centro-sul. A lei Kandir e a federalização das terras paraenses são outros exemplos.
E agora, o que você acha? Vote e opine! 

Você é a favor ou contra a divisão do Pará?

Sou a favor apenas para a criação do Estado de Carajás

Sou a favor apenas para a criação do Estado de Tapajós

Sou totalmente a favor

Sou totalmente contra a divisão do Pará em qualquer hipótese