Redução da maioridade penal: solução para criminalidade entre os jovens?

A criminalidade entre os jovens é cada vez maior em nosso país, principalmente, entre os adolescentes. Isso está reacendendo o debate sobre a mudança no Código Penal no que diz respeito à redução da maioridade para que esses infratores possam responder criminalmente por seus atos.

Acredito que a entrada de menores no mundo do crime é facilitada devido a impunidade. A atual legislação brasileira diz que uma pessoa menor de 18 anos não é capaz de compreender exatamente a natureza e seus atos, por isso deve ser tratada de forma diferenciada, então o que dizer quando essa mesma legislação considera um menor de 16 anos com discernimento para votar?

Penso que se um menor de 18 anos tem capacidade de escolher seus representantes numa eleição, tem idade e capacidade suficiente também para responder criminalmente por seus atos diante da Justiça.

Muitos são os defensores da não redução da maioridade penal, dizendo que isso não traria resultados na diminuição da violência e nem iria resolver o problema da criminalidade no Brasil. Propõem alternativas como, mudança no sistema sócio educativo, investimento na educação e mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente. Penso que seria mais custoso, em todos os sentidos, fazer todas essas mudanças, pois enquanto isso a criminalidade está aí, crescendo assustadoramente.

Por conta disso não concordo com os defensores da não redução, pois acredito piamente que a redução não iria resolver o problema, mas iria controlar, e muito, não tenham dúvidas.

A sociedade clama por mudanças, pois já não aguenta mais tanta impunidade, não adianta apelar para a Justiça e nem para o ECA, visto que é muito tolerante. Sabemos que o menor, muitas vezes, se vala dessa tolerância para praticar suas atrocidades, sem falar nos chefões do mundo do crime que usam esses menores para praticar seus crimes, pois sabem que nada acontecerá com eles, no mínimo, os menores serão levados a uma instituição de reeducação.

Reduzir sim a maioridade penal, a sociedade brasileira precisa de leis mais rígidas, pois a falácia de que o menor de 18 anos não tem pleno entendimento de seus atos não se justifica nos dias de hoje com toda a parafernália tecnológica existente. Não, o adolescente de hoje não é mais ingênuo e tolo, ele sabe o que faz.  

Texto produzido pelo  aluno Hector e graziela (turma 301)   

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